web analytics

Orçamento de Estado 2015: Conselho Metropolitano de Lisboa contra perda de verbas de município de Sesimbra

a1

O Conselho Metropolitano de Lisboa contestou a maioria das perdas de verbas no Orçamento de Estado 2015 para os municípios, consequente do não cumprimento de uma Lei das Finanças Locais. Na respectiva posição tomada, a votação foi apenas desfavorável aos municípios de Cascais e Mafra.
 
Sesimbra, Alcochete Almada, Amadora, Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira obtiveram votações favoráveis.
 
De acordo com a estimativa feita pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, a proposta de OE2015 fixa uma verba global de transferência para os municípios incluindo o Fundo de Equilíbrio Financeiro, o Fundo Social Municipal e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares no montante de 2.356 milhões de euros.