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Carta aberta do presidente da Câmara de Sesimbra à Federação Distrital do Partido Socialista

A1a

Em resposta à notícia avançada pelo Correio da Manhã que resultou de um comunicado enviado à comunicação social pela Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista, Augusto Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, veio a público numa carta aberta, convidar os socialistas a olharem para o espelho. «Melhor faria em olhar para a própria casa» – declarou Augusto Pólvora
 
 

Carta aberta de Augusto Pólvora

“A Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista enviou no dia 11/08/2014 à comunicação social um comunicado intitulado “ A Gestão endividada da CDU”, que inclui um conjunto de acusações a várias autarquias geridas por esta força política, entre as quais a Câmara Municipal de Sesimbra sobre o qual importa tecer algumas considerações.
 
A Federação Distrital de Setúbal do PS começa por chorar lágrimas de crocodilo pelas dificuldades provocadas ao Poder Local Democrático pelo Governo PSD/CDS com o decréscimo das receitas próprias dos municípios decorrente da crise económica e com a redução das verbas transferidas do OE, esquecendo propositadamente as malfeitorias da responsabilidade dos seus governos anteriores, mas acaba a acusar os municípios geridos pela CDU de má gestão por haver retenção das transferências do OE para pagamento de dívidas em atraso há mais de 90 dias.
 
O seu desejo de atacar os municípios geridos pela CDU, é tão descarado que até inclui na lista dos municípios “mal geridos” o município de Grândola que embora seja atualmente de gestão CDU está obrigado a retenções pelo desempenho à época em que era gerido pelo Partido Socialista (até Outubro de 2013).
 
Quanto ao município de Sesimbra vale a pena recordar que embora não tenhamos cumprido integralmente a exigência da Lei do Orçamento nos anos 2012 e 2013 que impunha uma redução de 10% nos pagamentos em atraso conseguimos efetivamente uma redução da dívida global da Câmara nestes anos atingindo uma redução superior a 2 milhões de euros em 2013. Ao contrário são inúmeros por todo o pais os municípios geridos pelo PS que não só não reduziram a dívida global como até a aumentaram.
 
Sugerimos à Federação de Setúbal do Partido Socialista a consulta à pág. 213 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses recentemente publicado onde está o ranking dos 50 municípios com maior endividamento líquido em 2013, onde não consta Sesimbra, ou à pág. 196 do mesmo documento onde está o ranking de 49 municípios com aumento do passivo exigível, que Sesimbra também não integra, ou ainda à pág. 225 do referido documento onde aparecem os 35 municípios com maior prazo médio de pagamento onde também não encontrará o município de Sesimbra.
 
Em todos estes “rankings” encontrará certamente muitos municípios de gestão socialista com que se entreter e a quem poderá aconselhar uma melhor gestão.
 
Gostaríamos ainda de recordar à Federação Socialista que entre 1998 e 2005 anos de gestão socialista em Sesimbra, a divida global do município triplicou de 8 milhões para 24 milhões de euros enquanto nos 2 últimos mandatos da atual gestão CDU passou de 24 para 32 milhões de euros (+36%).
 
Durante os últimos 8 anos o investimento concretizado ascendeu a várias dezenas de milhões de euros destacando-se o saneamento da Freguesia do Castelo (cerca de 10 milhões de euros), a Frente Marítima de Sesimbra (6 milhões de euros) e a construção de escolas e Jardins de Infância (5 milhões de euros).
 
O ligeiro aumento da divida global está assim ancorado em investimentos de reconhecido interesse público que permitiram a utilização significativa de fundos comunitários que se perderiam se não utilizados.
 
Por último, gostaríamos de recordar à Federação Socialista que como bem sabe a retenção de valores pela DGAL não se traduz em qualquer multa ou penalização para o município e para as suas populações mas apenas no compromisso de utilização da verba retida para pagamento de dívida com prazo superior a 90 dias eventualmente existentes à data do pagamento a efetuar em cada trimestre.
 
Em conclusão, a realidade mostra que não nos podemos rever na acusação de “descalabro”, “ Gestão endividada” e contribuição para a “ falência das empresas a quem não paga”, e muito menos aceitamos críticas de quem tem “telhados de vidro” e melhor faria em olhar para a própria casa antes de atirar pedras aos telhados alheios.”

Sesimbra, 13 de Agosto de 2014