web analytics

Câmara de Sesimbra pressionada pela oposição a ser democrática

CMS

Perante a decisão da ERC (Entidade Reguladora da Comunicação) em que que todas as forças políticas, presentes nos órgãos municipais, possuem direito legal a dar uma palavra e exporem as suas posições nas publicações das autarquias, a oposição tem direito a dispôr de espaço no Boletim Municipal.

Os deputados municipais do BE em Sesimbra recomendam, à autarquia cujo o partido mandatário é a CDU, que crie, no Boletim Municipal, espaços editoriais para a oposição, garantindo a pluralidade no mesmo.

“A alínea b) do Artigo 6º dos Estatutos da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) define que estão sujeitas à supervisão e intervenção do conselho regulador «As pessoas singulares ou colectivas que editem publicações periódicas, independentemente do suporte de distribuição que utilizem». As publicações das autarquias locais estão por isso sujeitas às disposições legais aplicáveis.

O Artigo 8º da Directiva 1/2008, da responsabilidade da ERC, estabelece que “Tratando-se de publicações de titularidade pública e sujeitas ao respeito pelo princípio do pluralismo e ao princípio do equilíbrio de tratamento entre as várias forças políticas presentes nos órgãos municipais, encontram-se obrigadas a veicular a expressão dessas diferentes forças e sensibilidades e em matérias relativas à actividade autárquica”. Assim, os Lideres de Bancada, reunida no dia 11 de Março de 2014, deliberam:

Recomendar à Câmara Municipal de Sesimbra que respeite o princípio da pluralidade existente nos órgãos autárquicos, o qual, nos termos dos Artigo 8-A da Directiva 1/2008, deve «consubstanciar-se na criação de espaços editoriais dedicados à intervenção dessas mesmas forças». diz José Guerra, Líder de Bancada do Bloco de Esquerda.

Cada vez é mais notável a obstrução partidária da parte da actual equipa autárquica por se empenhar tanto a estrangular a capacidade crítica nos orgãos de comunicação social  com as dependências que  criou estrategicamente à imprensa local e até mesmo em organismos associativos importantes na comunidade que suporta financeiramente e que são seleccionados para atribuição de subsídios do estado. Se no tempo da ditadura a opressão era posta em prática literalmente pela coação física e censura, nos tempos que correm pode-se constatar que agora essa opressão transformou-se em chantagens psicológicas e represálias sociais ou profissionais. As pessoas  temem perder o seu emprego e a informação de uma certa forma acaba por ser manipulada, omitida, etc.

No caso de Sesimbra há um certo receio dos Orgãos de comunicação social e associações deixarem de ser subsidiados, tudo está controlado por Augusto Pólvora e pela CDU Sesimbra, tudo depende da vontade pessoal do Presidente da Câmara.

Numa reportagem feita pelo jornal O Público pode-se mesmo constatar que existem testemunhos de que Augusto Pólvora possui um comportamento e uma conduta vingativa, isso reflecte-se nas suas opções e nas suas decisões. Se há um presidente que sobrepõe as suas divergências pessoais e rivalidades partidárias ao bem-estar comunitário e municipal, é Augusto Pólvora.

“As pessoas queixam-se da crise e da pouca ajuda prestada pelo município. E do carácter discriminatório e nepotista das acções da câmara, como por exemplo na selecção dos candidatos ao novo bairro de habitação social. Ou na atribuição de emprego, onde é favorecido quem é próximo do PCP, e ostracizado quem ousou não apoiar publicamente o partido na campanha. “O presidente é uma óptima pessoa, mas é vingativo”, disse um sesimbrense ao PÚBLICO.

Após o 25 de Abril, a postura que o PCP assumiu e que passou pela a ajuda e apoio aos pescadores  que estariam a ser explorados até à miséria a lutarem contra a opressão dos armadores parece estar actualmente desvirtuada. A necessidade da população residente ter que garantir o seu posto de trabalho na Câmara também é uma realidade, pois a autarquia de Sesimbra continua a ser a maior  entidade empregadora do concelho. Tudo está a contribuir para que Sesimbra esteja a pagar uma factura pesada por não se desenvolver economicamente tendo potenciais e recursos para esse efeito. Desde a extinção de postos de trabalho pela quebra no turismo até ao fenómeno migração.

Ficará sempre na memória dos sesimbrenses que foi um comunista, o primeiro presidente da Câmara de Sesimbra eleito democraticamente e que no qual fez com que fossem demolidos os bairros de lata dos pescadores, para serem construídas habitações sociais decentes. Após essa ajuda aos pescadores em Sesimbra , o PCP com o tempo, acabou por esquecê-los.

Sesimbra Aerea

A mentalidade de muitas gerações e pescadores sesimbrenses continua ainda a salientar a ideia de que, se não votarem no PCP ou na CDU não votam, pois foi a cor que ajudou os seus pais, avós ou familiares pescadores e que não existem mais opções credíveis.  Há muito que a CDU deixou de ser uma opção para os pescadores, pois as mentalidades do presente não coincidem com os actos do passado, a sua aliança na autarquia com as forças políticas do PSD é notável. Estrategicamente usam o direito dos trabalhadores e da igualdade entre as pessoas como um pretexto para ganhar votantes.

São justificados muitos actos de corrupção que ocorrem nas autarquias às massas comunitárias como sendo algo que se passa com todos os municípios e existe em todos os partidos passando os militantes ou simpatizantes da mesma cor partidária  a mencionarem actos similares feitos por outras cores políticas para se defenderem das acusações, continuando a insistir, no caso da CDU, na falsa e velha campanha de marketing onde é criado um cenário teatral em que a respectiva coligação é o verdadeiro partido do povo e aquele que defende os seus direitos quando na realidade nenhum partido está totalmente interessado em combater a corrupção ou está a representar totalmente o povo.

Os actos e estratégias que têm vindo a implementar falam por si e  manifestam precisamente o contrário, confirmando constantemente que o que  é dito antes das eleições é apenas dito só para se chegar ao poder.

“É algo controverso e assustador para não dizer macabro assistir a elementos da equipa que está ao serviço da autarquia criticar pelo facebook, lacunas estatais, injustiças sociais e casos de corrupção vindos de outras forças políticas e a fazerem nas autarquias o mesmo bem à frente de todos.Os deputados candidatos são acompanhados de um slogan que diz “defender os interesses do povo e do país” quando aqui na autarquia de Sesimbra se está a fazer o contrário? É um facto utópico. Que credibilidade nos dá a CDU Sesimbra assim?

“O Presidente da Câmara Augusto Pólvora se continuar a misturar as coisas vai continuar a prejudicar Sesimbra, os sesimbrenses e turistas e a pôr a democracia em causa” adianta um morador à Sesimbra Cultural.

pcp

Um dos grandes exemplos e vítima da opressão partidária praticada pela CDU é Carlos Sargedas pois hoje paga um preço muito grande por ter concorrido à presidência da câmara nas últimas autárquicas, para além de lhe terem cortado todos os apoios da 3ª edição do Festival Finisterra a sua actividade de fotografo na sua loja em Sesimbra caiu  80 %.